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Tais como o duodfoicimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia usando base na previsão de receita, qualquer frustração na arrecadaçãeste gera prejuízos de modo a ESTES cofres do Estado.

Este Governo do Estado tem pela frente um Enorme desafio que é cumprir o compromisso do pagamento do duodfoicimo dos poderes. A Assembleia já ingressou utilizando mandado do segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. Este Ministfoirio Público Estadual ameaça fazer o exatamente.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou de que o órgãeste apurasse as causas da crise na região.

Após meses do investigação, a Polícia Civil do Amazonas pediu este indiciamento do 210 pessoas. Para além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram que várias mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.

Qual a posiçãeste do Sindicato sobre este projeto de Lei qual obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos alimentares danificados ou vencidos?

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Geral do Estado, há 1 déficit por arrecadação de tributos qual ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Sem contar na redução dos repasses da Uniãeste de modo a o ano.

Este conselheiro do CNJ Rogé especialmenterio Nascimento, qual esteve no Amazonas de modo a inspeção das condições carcerárias do local, constatou que, para além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas pfoissimas condições dos presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

Passados alguns tempo da chacina, o que se viu foi a peregrinaçãeste do familiares de presos em busca do informações, principalmente mães e esposas de detentos.

Mas existiriam distorções na fórmula para o pagamento do duodé especialmentecimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica qual o repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando como referência a previsão por arrecadaçãeste. Mas a expectativa é de que o ano a frustraçãeste por receita esteja entre 12% ou 13%.

Relatório preliminar apresentado em março mostrou de que as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo este total do presos encarcerados pelo estado.

A medida fez parte do um pacto entre a Secretaria por Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãESTES por segurança, do Judiciário e o Ministé especialmenterio Público do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de funcionamento.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, o Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva do 205 pessoas de que tiveram participação ou envolvimento no massacre, a maior Parcela deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

O CNJ também igualmente similarmente identicamente conjuntamente identificou que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado de modo a administrar ESTES presídios locais, recebia, em média, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a méPOR DIA em outros estados, saiba como Sãeste Paulo, é por menos por R$ 2 mil mensais.

“É certo qual ESTES medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de maneira inconsequente, porém esse descarte contido pelo projeto do lei gera ainda Muito mais custos, exigindo investimentos de que o empresário atualmente não possui condições por executar.

O tribunal igualmente pediu a transferência de nove acusados de modo a presídios federais do segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

Ela diz ao governador qual serviços não foram realizados e ao contrário do qual justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a tomar ESTES reparos na CPP de navegue em torno desses caras Palmas e pelo presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.

“Este nosso ano, a arrecadaçãeste deve ficar supra da inflação, registrando um ganho real qual chegará a 3%”, adiantou Oliveira, porém exatamente assim é menor do que foi previsto pelo Orçamento.

Exatamente estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento de 12% frente ao exatamente período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo do isenção do ICMS cobrado Derivado do o óleo diesel de companhias de transporte público até 30 por junho do ano qual vem.

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, de que, uma semanada após o massacre do Compaj, foi palco por nova rebelião, dessa vez usando quatro detentos mortos.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e alguns membros do outra facçãeste, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este projeto vem depois que a Medida Provisória do Executivo usando o mesmo propósito expirou na semanada passada sem apreciaçãeste do s parlamentares.

A rebeliãeste começou por volta do 16h, quando certos detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros com policiais militares em uma área da unidade prisional chamada do “seguro”.

Nós nos colocamos à disposiçãeste de modo a discussão, porém da forma de que está Este momento, somos totalmente contra”.

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